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20.08.2014
Livros, jornais e revistas lideram o ranking do Vale-Cultura

Livros, jornais e revistas figuram entre os itens mais consumidos pelos trabalhadores contemplados pelo cartão do Vale-Cultura, benefício mensal que garante acesso a bens, serviços e atividades culturais. Com 82% de preferência, esses artigos estão à frente de cinema (13%) e de instrumentos e acessórios musicais (2%).

A informação foi passada ontem (19/08) por Ivan Domingues das Neves, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, durante palestra gratuita promovida pelo Clube dos Editores do Rio Grande do Sul na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Com apoio da Câmara Rio-Grandense do Livro, Representação Regional Sul do MinC, Secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, Instituto Estadual do Livro e CCMQ, o evento reuniu editores, livreiros, produtores culturais e empresários.

Desde que entrou em operação em 2013, o programa movimentou mais de R$20 milhões no mercado e registrou a emissão de cerca de 230 mil cartões do Vale-Cultura por parte das operadoras habilitadas pelo MinC. De acordo com Neves, a iniciativa tem potencial de investimento de R$25 bilhões por ano na cadeia produtiva do setor cultural, com possibilidade de atingir 42 milhões de trabalhadores.

Nesta etapa, o público-alvo são trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas o incentivo poderá ser estendido, no futuro, para outras faixas salariais. Livreiros e demais empreendedores interessados em se cadastrar no sistema para receber o Vale-Cultura como forma de pagamento de serviço ou produto cultural, devem acessar o site www.cultura.gov.br/valecultura para mais informações.

Como funciona

O benefício pode ser oferecido por meio de adesão voluntária das empresas aos funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como não representa uma obrigação legal, o valor é isento de encargos sociais e trabalhistas.

Qualquer empresa pode ingressar no programa mediante cadastro no Ministério da Cultura. As tributadas com base no lucro real (lucro líquido do período de apuração ajustado pelas edições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação fiscal) contam com uma vantagem adicional: a dedução de até 1% do imposto devido.

Com posse do cartão magnético que é recarregado mensalmente, o trabalhador tem direito a sacar um valor até R$50 para adquirir livros, revistas e jornais, CDs e DVDs ou ir a cinemas, museus, espetáculos teatrais e circenses, shows e concertos musicais. O benefício também pode ser usado para pagar a mensalidade de cursos na área cultural.

O crédito é cumulativo e não tem validade. Segundo Neves, “o trabalhador pode fazer uma poupança cultural”.  O valor anual totaliza R$600, o que, nas estimativas do MinC, possibilita a compra de 28 livros ao longo do período.


Ivan Domingues das Neves, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Marco Nedeff


Público na palestra realizada na Casa de Cultura Mario Quintana.
Marco Nedeff

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