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05.05.2010
Audiência Projeto de Lei Procultura

Realizou-se ontem, dia 4 de maio, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, audiência pública para compartilhamento de opiniões e moções ao Projeto de Lei Procultura, que regulariza o Fundo Nacional de Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal a Projetos Culturais, o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o Vale-Cultura.

Fizeram parte da mesa o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Dep. Federal Ângelo Vanhoni (PT/PR); Secretário de Políticas Públicas do MinC, José Luiz Herencia; Dep. Federal Maria do Rosário (PT/RS), em substituição da relatora da Comissão Dep. Federas Alice Portugal (PC do B/BA); Luiz Armando Capra, do Dep. Cultural da SEDAC-RS e Dep. Estadual Ronaldo Zulke (PT), do Fórum Permanente de Economia da Cultura – RS.

A audiência começou com uma fala de José Luiz Herencia, que apontou que estamos vivendo uma “primavera de políticas culturais no Brasil”, devido ao trabalho realizado nos últimos anos, em torno de pesquisas e mapeamento da cultura no país. Com o lançamento de 11 projetos de lei relativos à cultura, sendo o Procultura o projeto principal, comitivas do MinC estão realizando encontros com artistas, produtores e entidades da cultura em todo país.

Um grande número de representantes e artistas puderam se manifestar, propondo alterações no projeto de lei, sugerindo idéias ou solicitando incorporações de itens. O presidente da CRL, João Carneiro, frisou aspectos referentes a projetos periódicos, como a Feira do Livro de Porto Alegre, que sofrem com a necessidade de reafirmar, ano a ano, seu mérito cultural e com engessamento burocrático, de re-apresentação de certificações e documentos, situação que poderia ser evitada se houvesse a possibilidade de uma apresentação plurianual. Segundo João, também devem ser cuidados os critérios de avaliação dos projetos com renúncia fiscal, aqueles que possuem gratuidade total ou têm fortalecido seu papel social, por exemplo, devem ser mais bem pontuados na renúncia.

O projeto de Lei n 6.722/2010 pode ser consultado no site do MinC, através do link http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/03/74194/.

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